16/09/16 - Entenda mais sobre o Sistema de Certificação Participativa
Os Sistemas de Certificação Participativa (SPG) constituem uma das formas de certificação orgânica reconhecidas pela lei brasileira. Essa forma de garantir a certificação se encontra presente hoje em mais de cinquenta países distribuídos ao redor do globo. O sistema se estrutura sobre os princípios de confiança, trabalho em rede e troca de saberes.
A Fundação Internacional para a Agricultura Orgânica, IFOAM reconhece a diversidade que está intrínseca na agricultura orgânica, incluindo as diferentes formas de verificação dela. Operadores e mercados diferentes precisam de soluções diferentes. Uma comissão verificadora constituída de agricultores fiscaliza o cumprimento das normas da produção de diferentes fazendas.
O tronco que sustenta esse modelo é a visita entre pares. Isso significa que a inspeção não fica a cargo de um agente terceiro, mas sim de membros da mesma comunidade. Através do diálogo entende-se qual é o consenso sobre os métodos e recursos da produção orgânica naquele contexto. Essas comissões formam núcleos regionais permitindo o trabalho em grupos menores.
Laercio Meirelles, da Rede Ecovida, fala um pouco sobre como funciona esse esquema de certificação no Brasil:
“A legislação brasileira institui o sistema brasileiro de produção orgânica que é o SISOrg, dentro desse sistema brasileiro existe o reconhecimento da certificação participativa. A rede Ecovida de Agroecologia, através da Associação Ecovida de Certificação Participativa, é reconhecida no Ministério da Agricultura para conferir a qualidade orgânica aos produtos que vêm dos seus membros e associados”
Os Sistemas de Certificação Participativa fornece uma garantia para os consumidores que procuram produtos orgânicos. Ao mesmo tempo reconhece as necessidades dos pequenos produtores. Os grupos de visitação são constituídos por agricultores, especialistas e consumidores. Dessa forma é possível ainda que todas as partes envolvidas possam aprender juntas e umas com as outras. Além de estreitar laços entre os produtores permite aos consumidores se aproximarem da cadeia de produção.
“É uma relação muito mais próxima. Ela nos dá uma proximidade onde eu comprando uma banana sei quem é o produtor, eu já visitei o bananal dele. Quando eu compro um alface eu sei que é o produtor, eu já visitei a horta dele, a gente tem uma relação muito próxima com os produtores.”, conta Adalberto Lumertz Borges, Rede Ecovida, Brasil.
Stephen Hazelman, da SOPA/POETCOM, no Fiji fala um pouco sobre esse processo de aproximação e o barateamento da certificação através desse modelo. “Primeiramente, o PGS é um método de certificação mais barato. Além disso, ele organiza os agricultores e os põe trabalhando em conjunto. Permite que todos nós possamos aprender estando em contato com agricultores experientes, como Levi neste grupo. Quando é um terceiro, alheio ao processo, um auditor só vem até aqui com todos os seus documentos, visita a fazenda, os preenche e vai embora.”