17/11/17 - Operação Deriva 2: combate à aplicação irregular de agrotóxicos resulta em R$ 2,7 milhões em multas no norte do Paraná

A Operação Deriva 2, deflagrada na segunda-feira (20) para combater a aplicação irregular de agrotóxicos, resultou em R$ 2,7 milhões em multas no norte do estado, conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (24).

O trabalho foi realizado simultaneamente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

De acordo com o balanço final, foram apreendidas 15 aeronaves agrícolas pelo Ibama, que também embargou seis empresas e notificou outras 17. Houve, ainda, a apreensão de 22 quilos de agrotóxicos.

As apreensões e multas ocorreram nos municípios de Londrina, Primeiro de Maio, Cornélio Procópio, São João do Ivai, Sertaneja, Sertanópolis, Presidente Castelo Branco, Miraselva, Jaguapitã, todos no norte do Paraná.

Entre os problemas encontrados pelo Ibama estão a ausência de licenciamento ambiental, o depósito irregular de agrotóxicos e a destinação irregular de embalagens vazias.

Das aeronaves apreendidas, a Anac notificou 13 com impedimento para operar e outra foi interditada.

As irregularidades verificadas foram problemas na identificação, equipamentos vencidos, sem registro, ou inoperantes (inclusive de segurança), falta de documentos obrigatórios e ausência de manutenção obrigatória de equipamentos.

A Adapar, emitiu seis autos de infração (no valor de até R$ 9.960,00) e nove termos de fiscalização e notificação. Os motivos foram a prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos sem registro e irregularidades nas guias de aplicação.

A ação no Paraná foi coordenada pelos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e de Direitos Humanos.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre Gaio, a operação conjunta cumpriu os objetivos e demonstrou a necessidade de continuidade das fiscalizações frente à quantidade de irregularidades confirmadas nas empresas aeroagrícolas de pulverização com agrotóxicos.